Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ernaldo Nogueira da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joctânia Alves Pereira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vilda Maria de Alcântara, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hartur Bruno Silva de Souza, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luíza de Freitas Costa, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosa Maria da Cruz, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Lucas Silva Souza, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Matheus Henrique Rodrigues Almeida, do cargo comissionado do poder legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros.