Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Valdir Rodrigues, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vitor Ferreira Lima, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliane Rodrigues, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Rebouças da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Caio da Cruz Honório, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Carlos Reis da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Leslie José de Castro Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Ivina Lima Rodrigues, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Daniele Gomes da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nayraline Freitas Braga, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Heraldo de Mendonça Câmara, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.