Dispõe sobre a denominação do Centro de Desenvolvimento para Pessoas Neurodivergentes – CENDI LUIZ GUSTAVO FÉLIX TEIXEIRA.
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí o Campeonato Municipal de Futebol de Areia “Peladão”.
Altera a Lei Municipal nº 854/2021, de 23 de março de 2021, que trata da autorização para a câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC.
Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Oliveira de Carvalho” na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Rebouças” na Praia de Quitérias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfaltamento da Comunidade de Ibicuitaba.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído uma área de esporte e lazer na Comunidade de Morro Pintado.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de novas ruas nas Comunidades de Melancias de Baixo, Melancias de Cima, Peixe Gordo e Manibu.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomadas as obras de reforma da Praça do Salgadinho 2.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade do Município de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas placas de identificação nas ruas, logradouros e prédios públicos do Município de Icapuí.