Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Luiz dos Santos Assis, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivina Lima Rodrigues, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Júnior, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. David Maia de Souza, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniele Guilherme Rodrigues, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniele Gomes da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alana Maria Damasceno Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Izabel do Carmo Alencar Silveira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wigna Ricelly Rebouças Costa, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jorgiane da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Michelly Maia Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joseliane Rayane Paulino, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Júlio Sérgio da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.