Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para o servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Marcus Vagne Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Vilda Maria de Alcântara, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.