Dispõe sobre a nomeação do servidor Sr. José Robério Rodrigues, no cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Junior, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Regulamenta o trabalho remoto no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Ronaldo Silva Lima.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Vilda Maria de Alcântara, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.