Dispõe sobre o pagamento de bolsa aos preceptores e aos médicos residentes em medicina geral de família e comunidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Icapuí, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Município de Icapuí, e dá outras providências.

Altera o § 2º do art. 7º da Lei Municipal nº 700/2017 que dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências .

Fica denominada “Rua José Rodrigues da Silva (Seu Zizi)” a rua que indica na Comunidade de Vila Nova, e dá outras providências.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Rodrigues Pinheiro, conhecida como “Maria de Bodó” moradora da comunidade de Ponta Grossa, falecida no dia 06 de Março de 2021.

Que sejam consignados votos de Congratulação à Escola de Ensino Médio Prof. Gabriel Epifânio dos Reis pela comemoração de seus 34 anos de história e pelos relevantes serviços prestados à educação da comunidade icapuiense...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior atenção às regiões fronteiriças do nosso Município, como é o caso da Praia do Ceará e a Comunidade de Vila União no que diz respeito ao abastecimento d’água, à i...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua que inicia na residência da Sra. Daniela e finda na saída do cajueiro, na Comunidade de Vila Nova.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o projeto de urbanização entre a Praia de Barrinha e Barreiras, uma vez que já esta sendo construído o muro de contenção da maré.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o “Centro de Diabetes” a fim de viabilizar o tratamento especializado aos diabéticos do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a recuperação da quadra da Comunidade de Cajuais, antiga quadra da Acica.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares, a fim de beneficiar a população mais carente do nosso Município que ainda não possui moradia adequada ou não tem casa própria.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da estrada que ligas as comunidades de Retiro Grande a Ponta Grossa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação do Cemitério da Serra de Mutamba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Centro Avançado de Cursos Tecnológicos, visando oferecer capacitação nas áreas de novas tecnologias, cultura digital, empreendedorismo digital, artes, idiomas, publici...