Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
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Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Fica denominada "Rua dos Reis" a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá outras providências.
Fica denominado “Rua José Damião Sobrinho (Zé de Joel)” o trecho que indica em Cajuais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Regina Lúcia da Costa, mãe do Vereador Ronaldo Lucas da Costa e servidora pública do Município, falecida aos 22 de junho de 2021.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Jerônimo Rebouças, nascido em 20/11/1914 e falecido em 20/06/2021.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio César Silva Braga, morador da Comunidade de Redonda, falecido precocemente em 18 de junho de 2021.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria de Lourdes do Nascimento da Silva, moradora de Mutamba, nascida em 14/06/1929 e falecida em 14/06/2021.
Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Icapuí-CE, pelo período de 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento da mãe do Vereador Ronaldo Lucas Sra. Regina Lúcia da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.