Dispõe sobre a instituição do regime de previdência complementar municipal e dá outras providências.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Otacílio de Souza, nascido em 05 de julho de 1947 e falecido em 22 de outubro de 2021.

Que sejam consignados votos de Congratulação ao Grupo de Teatro Flor do Sol pela comemoração de seus 30 anos de história e pelos relevantes serviços prestados à educação cultural de jovens da Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua João Aniceto, na Comunidade de Melancias até o Posto de Saúde da comunidade de Peixe Gordo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação e a instalação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Vila da Paz, na Comunidade de Barreiras de Baixo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na Comunidade de Serra de Cajuais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do corredor de Toinho de Nanã na Comunidade de Cajuais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma de todo o calçadão da Praia de Barreiras de Cima, incluindo a instalação de novos postes e iluminação pública em lâmpadas LED.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a decoração natalina nas ruas da cidade de Icapuí, com enfeites e iluminação característica.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa natalina “Eu acredito em Papai Noel” para as crianças do Munícipio de Icapuí. O propósito desse evento é oportunizar um dia diferenciado para as crianças care...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da orla da Praia de Tremembé, com pavimentação, iluminação e melhorias em toda a extensão da orla.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Tremembé para melhoria no abastecimento de água na comunidade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado os encaminhamentos para que o chafariz da Comunidade do Córrego do Sal comece a funcionar porque desde sua inauguração não está ativo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das estradas que dão acesso a Icapuí a Mata Fresca, Peixe Gordo, Gravier e Arisa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização na Ladeira de Lourival.