Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srª. Gisele Helena Soares da Silva, ocupante do cargo de Ouvidora Geral do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Giliard Soares de Lima, ocupante do cargo de Vigilante do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo José Emidio de Oliveira, ocupante do cargo de Motorista do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srª. Joctânia Alves Pereira, ocupante do cargo de Diretor do Setor de Compras, Almoxarifado e Serviços do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.

Fica denominada “Rua Maria da Paz da Silva”, a rua que indica na Comunidade de Mutamba e dá outras providências.