Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Carlos Reis da Silva, ocupante do cargo de Procurador Jurídico Legislativo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor de Plenário do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Joseliane Rayane Paulino, ocupante do cargo de Secretario Legislativo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, ocupante do cargo de Secretario Legislativo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.