Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Município de Icapuí para o exercício de 2023.
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Giuliano Sales Loureiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Sulamita Martins Lucena, e dá outras providências.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Rocha Gondim, conhecido como Chico da bicicleta, pai de Ricardo Gondim, Secretário de Esporte e Juventude, falecido em 15 de setembro de 2022.
Que sejam consignados votos de APOIO ao Prefeito Municipal Sr. Raimundo Lacerda Filho, por ter sofrido ataques verbais em evento político corrido em nosso Município.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma incluindo a iluminação da quadra esportiva do CVTP, pois se encontra em estado precário e impossibilitada de uso pelos desportistas.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a carteirinha do professor, que possibilita a meia-entrada em eventos para professores do ensino público municipal em estabelecimentos que promovam lazer e entreteniment...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda.
Fica denominada “Rua Raquel Xavier de Amorim” a rua que indica na Serra de Mutamba e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Maria Marineide da Silva Braga, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Giuliano Sales Loureiro, e dá outras providências.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Luiz da Silva, servidor público municipal, falecido em 01 de setembro de 2022.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ribamar Valentim Rodrigues, servidor público municipal, falecido em 08 de setembro de 2022.
Que sejam consignados votos de Congratulação a Aquasis (Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos, ONG fundada há quase 30 anos, com o objetivo de proteger espécies ameaçadas e habitats importantes p...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do Cemitério de Melancias de Cima, incluindo a limpeza e que seja designado um servidor para a manutenção, pois o local se encontra em péssimas condições.