Fica denominada “Santa Isabel” a rua que indica na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Arikeme Viana Barreto e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças.

Fica denominada “Regina Lúcia da Costa” a Cozinha do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros.

Dispõe sobre autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações de transito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.

Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa Educar é Incentivar”, que promoverá distribuição anual de kits de material escolar, nas escolas da rede municipal de educação, aos alunos matriculados na rede pública mu...

Altera parcialmente o Anexo I da Lei Complementar nº 064/2017, o qual discrimina e dá o quantitativo de cargos em comissão da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei...

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças.