Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças.
Dispõe sobre repasse à Associação Comunitária Redonda P.A. Redonda (ACOR) CNPJ 01.696.128/0001-02, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Vilda Maria de Alcântara, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Tarcísio Rebouças Braga Filho, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Gilvanda de Freitas Braga, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Cleiton Luiz Alcântara de Lima, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Município de Icapuí para o exercício de 2023.
Institui Ajuda de Custos para médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências.
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Nazaré da Costa, moradora da Praia de Barreiras de Cima, falecida no dia 16 de outubro de 2022.
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Rosa Braga, nascida em 11 de dezembro de 1940 e falecida no dia 14 de outubro de 2022.