Institui o Prêmio “Professor Excelência do Ano” nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Icapuí e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação da “Semana de Combate ao Bullying Escolar" e estabelece medidas de combate ao bullying no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal “Amigo da Educação” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.
Fica denominada “Rua Raimunda Baltasar da Silva” a rua que indica na Comunidade de Requenguela e dá providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Damião Alves de Souza, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Airton dos Santos Lima, e dá outras providências.
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. José Francisco da Costa pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento em nosso Município.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de asfalto na Rua João Aniceto, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade de Peixe Gordo.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação da orla da Praia de Melancias.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura da maternidade do Município de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação de uma casa de apoio em Fortaliza para pascentes e familiares que necessitem desse auxílio.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma Praça na Comunidade de Retiro Grande.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva.