Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
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Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Ivina Lima Rodrigues, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a autorização para a aplicação do regime de trabalho remoto (home-office) no âmbito desta Câmara ao servidor Eudson Ferreira da Silva, na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Juliane Rodrigues, no cargo de Assessor Jurídico Procuradoria Especial da Mulher, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Albiquiele Soares Batista para cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Juliane Rodrigues do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Albiquiele Soares Batista do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.