Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público.
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Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Sr. Eldevan Nascimento Silva.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Diretor da Controladoria Interna do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobrea a ratificação da nomeação do Cargo de Diretor de Patrimônio do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação do Cargo de Diretor do Setor de Contabilidade do Poder Legislativo de Icapuí.