Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira
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Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa,.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Horizontal ao Servidor Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a designação do Vereador Presidente para dirigir o Veículo locado ao Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo para dirigir Veículo locado ao Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.