Dispõe sobre a nomeação de Joseliane Rayane Paulino, para o Cargo em Comissão de Gestor Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Joseliane Rayane Paulino, do Cargo em Comissão de Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor Francisco Jardel Pereira da Silva, ocupante de Cargo Efetivo no Poder Legislativo de Icapuí.

Autoriza a Baixa e a Incorporação de Bens Móveis pertencentes do Patrimônio da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a Conferência e Cadastramento dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Servidora Gisele Helena Soares Silva, para o Cargo Comissionado de Ouvidora Geral.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Ouvidor Geral do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.