Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor de transporte e combustível do Poder Legislativo de Icapuí.
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Dispõe sobre a ratificação da designação para gestão do portal da transparência do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor geral do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de gestor fiscal de contratos do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a ratificação de nomeação do cargo de diretor de finanças e tesouraria do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Estabelece o horário de funcionamento da Câmara durante o recesso parlamentar.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.