Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de ouvidor geral do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a ratificação da nomeação de comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do patrimônio público.

Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor de RH do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor de compras, almoxarifado e serviços do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor da controladoria interna do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor de patrimônio do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor do setor da contabilidade do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação de interesse da Câmara.