Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Carlos Reis da Silva, ocupante do cargo de Procurador Jurídico Legislativo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor de Plenário do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Joseliane Rayane Paulino, ocupante do cargo de Secretario Legislativo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, ocupante do cargo de Secretario Legislativo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal a servidor efetivo Pedro Paulo Rodrigues Fernandes do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.