Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Marques de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Vilda Maria de Alcântara, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Tarcísio Rebouças Braga Filho, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Gilvanda de Freitas Braga, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Cleiton Luiz Alcântara de Lima, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor efetivo Gilvanda de Freitas Braga Queiroz do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor efetivo Francisco Jardel Pereira da Silva do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.