Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Marques de Oliveira.