Dispõe sobre a retificação de portaria de nomeação do Poder Legislativo de Icapuí.
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Dispõe sobre a retificação de portaria de nomeação do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a retificação de portaria de nomeação do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor efetivo Giliard Soares de Lima do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do patrimônio público.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Joseliane Rayane Paulino.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Vanessa Aires Rodrigues de Oliveira.