Dispõe sobre a estimativa da receita a fixação da despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2025. (LOA 2025).
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Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. David Maia de Souza, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Tarcísio Rebouças de Oliveira, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Jorgiane da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.