Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença casamento ao Servidor Sr. Caio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Edenilza Silva da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Keivilanny Dias Moura Gonçalves (Keivia Dias), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí no setor da pesca e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Márcio Júnior da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
Cria o Cargo de Geógrafo no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 99, de 21 de março de 2022 e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 479/2007, de 26 de abril de 2007.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso na Rua El Shaday, localizada na Serra do Mar por trás da escola profissional. A rua já dispõe de água e energia e tem prevista a construção de várias casas preci...
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Sérgio Medeiros Júnior pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí tanto no setor empresarial gerando emprego e renda como no proc...
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Anderson Soares Barbosa, conhecido popularmente como “Andinho”, nascido em 28 de outubro de 1989 e falecido em 17 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Jéssica Rebouças da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antônio Carlos Reis da Silva, ocupante de cargo comissionado/cedido do Poder Legislativo de Icapuí.