Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor Sr. Paulo José Emídio de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí.
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Alencastro da Silva, conhecido popularmente como “Castrinho”, nascido em 23 de maio de 1984 e falecido em 26 de novembro de 2024.
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Felipe Augusto da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí.