Dispõe sobre a Reestruturação da Prefeitura Municipal de Ibiapina e dá outras …
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Concede aumento de vencimento aos cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Ibiapina-Ce, …
Dispõe sobre mudança de denominação e dá outras providências.
Autorizo abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento do Município e dá …
Dispõe sobre o RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO E DÁ …
Dispõe sobre a construção de Poços Profundos, Cacimbões e Fossas, na forma …
Institui o Código Tributário do Município de Ibiapina e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Ibiapina e dá outras …
Dispõe sobre Extinção de Secretarias e Reestruturação da Prefeitura Municipal de Ibiapina …
Dispõe sobre a modificação dos art. 1º, art. 3º, itens II e …
Dispõe sobre a POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE …
Cria a Comissão de Desenvolvimento Municipal - CODEM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação da redação do artigo 4º da nº …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a abrir crédito …
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …