Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras …
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Institui a Medalha "Deputado Álvaro Soares e Silva", na forma que indica.
Dá denominação oficial ao Bairro da cidade de Ibiapina.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras …
Autoriza a divisão do Município de Ibiapina em regiões administrativas e dá …
Cria o Distrito de Betânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação da redação do art. 4.° da n°023/1993, …
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa e de Salários de Cargos Comissionados …
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá …
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e vantagens dos servidores públicos da Prefeitura …
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras …
Reconhece de Utilidade Pública a Escola Profissional Monsenhor Melo e dá outras …
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e gratificações para os servidores públicos da …
Dá denominação a nova Rua e dá outras providências.
Concede aumento de Vencimentos aos Funcionários da Prefeitura Municipal de Ibiapina-Ce, e …