Cria Cargos do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal e dá outras providências.
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DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A …
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE …
ESTABELECER DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E …
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOR IMÓVEL DE PROPRIEDADE …
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiapina- CE., a fazer doações para pessoas …
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATRA PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER …
CRIA O BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ, ÓRGÃO OFICIAL …
Isenta da cobrança de taxa de iluminação Pública os consumidores de Zona …
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras …
Cria a Comissão Comunitária de São José do FUMAC Fundo Municipal de …