Desafeta do domínio Público Municipal, o Bem imóvel que indica, autoriza a …
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Institui o Estatuto do Magistério Público do Município de Ibiapina e adota …
Autoriza a contratação de pessoal para atender temporariamente necessidade urgente e de …
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar remanejo, fusão e …
Da denominação Oficial a uma Artéria da cidade de Ibiapina.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício …
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e efetivos e funções …
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de …
Altera a Municipal N.º 073/97, de 16-06-1997, dando nova redação ao …
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social …
Dispõe sobre denominação de Escola Pública Municipal dando nome oficial, e dá …
Dispõe sobre denominação de Escola Pública Municipal dando nome oficial, e dá …
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A …
Altera a Municipal Nº 065/97 de 22/05/1997, dando nova redação ao …
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A RETER AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS …