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Administração Pública
APROVA as contas de governo do Município de Ibiapina, exercício financeiro de …
10/12/2024
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
APROVA as contas de governo do Município de Ibiapina, exercício financeiro de …
10/12/2024
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Administração Pública
APROVA as contas de governo do Município de Ibiapina, exercício financeiro de …
10/12/2024
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Trabalho e Emprego
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO …
03/12/2024
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Câmara Ibiapina
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
08/11/2024
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento para fins de atendimento …
01/10/2024
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Câmara Ibiapina
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Economia e Finanças
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITA ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO …
30/08/2024
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Câmara Ibiapina
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Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL, EM PARCELA ÚNICA, A SER …
03/07/2024
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL …
03/07/2024
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 794/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE …
21/06/2024
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Câmara Ibiapina
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE …
21/06/2024
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Câmara Ibiapina
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Direitos Humanos
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibiapina/ce.
18/06/2024
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Câmara Ibiapina
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Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE …
06/06/2024
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Câmara Ibiapina
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JUREMA NORTE E …
27/05/2024
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
Altera e dá nova redção ao art. 76 e inciso v do …
22/05/2024
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