DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá …
Desafeta do Patrimônio Público Municipal através de Doação ao Estado do Ceará, …
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
Dispõe as diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de …
Institui a Política Públicas de Resíduos Sólidos.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESCOLA NA CIDADE DE IBIAPINA.
Dispõe sobre autorização para concessão de Contribuição Financeira UNIBI, e, abertura de …
Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, …
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE …
Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO …
Dispõe sobre a concessão de gratificação EXTRA aos Agentes Comunitários de Saúde, …