AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE …
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 322 DE 04 DE JULHO …
INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE IBIAPINA, O ENSINO FUNDAMENTAL …
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DEMUTRAN - …
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Orçamentária de 2006, …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO …
Estabelece o salário mínimo vigente a ser pago aos professores efetivos da …
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO …
ALTERA O § 1º E O CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRÁVES DO GABINETE DO PREFEITO …
REVOGA A LEI Nº 305/5004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE …
Altera o Art. 1º da nº 329/2005, de 21 de outubro …