CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS …
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS …
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS …
AUTORIZA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE IBIAPINA NA AGÊNCIA …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …
Altera o Art. 1 da n°329/2005, de 21 de outubro de …
Da denominação Oficial à rua do Município de Ibiapina.
FIXA OS VALORES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 6º da nº 302/2004, de 20 de dezembro …
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA E …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2005, DE 16 DE …
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DA LEI ORGÂNICA DO …
DEFINE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E …
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA …