AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE …
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PROIBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE …
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO ANTECIPADO DO FUNDEB PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO …
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENRO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À AVENIDA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO
CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DA SAÚDE; POSSIBILITA …
ALTERA OS PARÁGRAFO 1º E 2º DO ART. 3º E O ART …
ALTERA O §1º DO ARTIGO 11º DA LEI Nº 065/1997 QUE DISPÕE …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …
CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER …
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DE IBIAPINA
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DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS