Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentárias para o …
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Institui a Medalha "Jaime César de Oliveira Alves" e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com a Sociedade Beneficente …
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 407/2008, DE 16 DE DEZEMBRO …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dor imóvel de propriedade do Município …
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PARA PROMOÇÕES DAS AÇÕES DE …
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual e dá outras providências.
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL …
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL …
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á RUA NA CIDADE DE IBIAPINA.
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério do Município de …
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á RUA NA CIDADE DE IBIAPINA.
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á RUA NA CIDADE DE IBIAPINA.
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á RUA NA CIDADE DE IBIAPINA.