AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A BANDA DE MÚSICA …
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Altera a Municipal nº 391/2008 de 8/04/2008, que cria o Fundo …
Institui o Vale-cultura aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ibiapina, nos …
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARBAS PASSARINHO, NO …
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regula a obrigatoriedade de transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes …
Altera dispositivos da n°260/2002, de 31/12/2002 e dá providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Orçamentária de 2015 e …
Modifica as s Municipais n.°s 138, de 29 de dezembro de 2000, …
Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação dos servidores a cargos comissionados …
Altera a N° 551/2012, de 22 de junho de 2012, que …
Estabelece a data-base, o percentual e os cargos que serão contemplados com …
Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores do poder executivo, …
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 526/2011 DE 11 DE …
DÁ DENOMIÇÃO OFICIAL À RUA DA CIDADE DE IBIAPINA.