Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiapina e da …
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Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Orçamentária de 2016 e …
Cria, no quadro de pessoal de poder executivo, os cargos de provimento …
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME para o período …
Dispõe sobre a modificação da nº 55/1995, de 20 de dezembro …
Dispõe sobre a modificação da nº 66/97, de 22 de maio …
Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde …
Dá nova redação ao inciso II, parágrafo 3º do artigo 1º; suprime …
Anula as sanções ás leis nº 589/2014 e 590/214, que instituem benefícios …
ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM …
FIXA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA …
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A BANDA DE MÚSICA …