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Urbanismo e Habitação
Dá denominação oficial à Rua José Olavo Rodrigues na cidade de Ibiapina.
05/07/2018
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Câmara Ibiapina
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Urbanismo e Habitação
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a destinar terreno urbano localizado na área …
05/07/2018
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Câmara Ibiapina
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Saúde
Institui e disciplina a concessão de bônus aos agentes de endemias do …
18/06/2018
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Câmara Ibiapina
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Dispõe da criação e prestação de serviço da patrulha agrícola mecanizada pelo …
18/06/2018
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Câmara Ibiapina
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payments
Economia e Finanças
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária para o …
22/05/2018
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Câmara Ibiapina
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eco
Meio Ambiente
Institui o Fundo Municipal de do Meio Ambiente e dá outras providências.
22/05/2018
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Câmara Ibiapina
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local_police
Segurança Pública
Regula a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias públicas, …
27/04/2018
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Câmara Ibiapina
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account_balance
Administração Pública
Estabelece prioridade para o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na …
09/04/2018
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Câmara Ibiapina
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engineering
Trabalho e Emprego
Altera o salário base para o cargo de Técnico de Estatística para …
13/03/2018
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Câmara Ibiapina
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Educação
dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da …
12/03/2018
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Câmara Ibiapina
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engineering
Trabalho e Emprego
Cria o adicional de risco de direção aos motoristas das categorias "B" …
06/02/2018
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Câmara Ibiapina
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engineering
Trabalho e Emprego
Altera Dispositivos da Municipal 481/2010. Autoriza Unificação de Jornadas e Transformação …
05/02/2018
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
Altera dispositivos da nº 260/2002, de 31/12/2002, revoga a nº …
18/12/2017
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Agricultores …
20/09/2017
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Câmara Ibiapina
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Economia e Finanças
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos …
20/09/2017
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Câmara Ibiapina
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