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Cultura e Patrimônio
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante …
01/10/2020
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
Inclui dispositivo no Estatuto do Servidor Público Municipal de Ibiapina e dá …
25/08/2020
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências.
30/06/2020
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Câmara Ibiapina
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Economia e Finanças
Institui no município de Ibiapina, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas …
05/03/2020
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
Autoriza a doação de imóveis adquiridos pelo município de Ibiapina, para o …
19/02/2020
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Câmara Ibiapina
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Educação
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da …
11/02/2020
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Câmara Ibiapina
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Cultura e Patrimônio
Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências.
18/12/2019
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Câmara Ibiapina
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Cultura e Patrimônio
Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências.
18/12/2019
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Câmara Ibiapina
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Cultura e Patrimônio
Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências.
18/12/2019
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Câmara Ibiapina
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Transporte e Mobilidade
Altera o salário base para o cargo de Agente de Trânsito para …
18/12/2019
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Câmara Ibiapina
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Economia e Finanças
Dispõe sobre normas de liberação de atividades Econômicas e dá outras providências.
18/12/2019
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Câmara Ibiapina
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Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …
09/12/2019
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Câmara Ibiapina
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Cultura e Patrimônio
Declara feriados Municipais na Sexta-Feira da Paixão, dia de Corpus Christi, 29 …
21/11/2019
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Câmara Ibiapina
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Economia e Finanças
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício …
08/11/2019
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Câmara Ibiapina
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Cultura e Patrimônio
Concede o título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras …
08/10/2019
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