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Administração Pública
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2022
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Câmara Ibiapina
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Saúde
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO …
08/04/2022
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Câmara Ibiapina
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Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBIAPINA …
17/03/2022
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Câmara Ibiapina
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Saúde
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - …
21/02/2022
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
Altera dispositivos da n° 750/2020, de 18 de novembro de 2020 …
17/12/2021
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento "MAIS CIDADÃO" e disciplina …
17/12/2021
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Câmara Ibiapina
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Economia e Finanças
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar investimentos e a proceder doações …
17/12/2021
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e criação de cargos na administração pública …
17/12/2021
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Câmara Ibiapina
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Urbanismo e Habitação
Dá denominação oficial á Rua José Vilemar de Carvalho, na cidade de …
16/12/2021
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Câmara Ibiapina
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Urbanismo e Habitação
Dá denominação oficial á Rua Euclides Marcolino de Queiroz, na cidade de …
16/12/2021
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
16/12/2021
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
Dispõe sobre a regulamentação do § 5° da lei nº 533/2011, que …
15/12/2021
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Câmara Ibiapina
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Economia e Finanças
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício …
24/11/2021
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Câmara Ibiapina
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Economia e Finanças
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ibiapina e dá outras …
24/11/2021
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Câmara Ibiapina
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Administração Pública
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal emitir "autorização específica" ás associações comunitárias …
08/09/2021
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Câmara Ibiapina
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