Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei n.º 1.417 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.
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Institui o plano municipal de cultura de Horizonte e dá outras providências.
Altera o art. 77 da Lei Complementar n. 002, de 17 de maio de 2010 e dá outras providências.
Requer a reforma e revitalização da Praça da Madame, neste Município.
Altera a nomenclatura da Guarda Municipal de Horizonte, para Polícia Municipal de Horizonte, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio.
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua André Vicente do Nascimento, no bairro Catolé, neste Município.
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Camilo Ferreira em toda a sua extensão, que liga Coqueiros à Lagoa de Fora no Distrito de Dourado, neste Município.
Requer a implantação de uma escola no bairro da Lagoinha, neste município.
Requer um Centro de Educação Infantil (CEI) na Localidade de Tanques, neste município.
Requer a revitalização no entorno do canal do trabalhador no Alto Alegre e a pavimentação em pedra tosca na Rua Conde D'eu e estrada das Queimadas na forma que indica.
Requer a instalação de uma área de lazer com arena de vôlei para o Bairro Jordão, no Distrito de Queimadas, neste município.
Requer a reforma e ampliação do Mercado Público de Horizonte, Francisco Tavares de Oliveira, neste município.
Requer a extensão da rede de abastecimento de água na Avenida José Francisco e na Rua Izidório Zacarias, no bairro de Coqueiros, distrito de Dourados, na forma que indica.
Requer a revitalização da escola e quadra esportiva da Escola Manoel Felipe dos Santos, no Bairro Jordão, Distrito de Queimadas, neste município.