Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Horizonte.
44 resultados (1.36s)
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE na forma que indica.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE na forma que indica.
Autoriza a Câmara Municipal de Horizonte a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Horizonte a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
ACRESCENTA O § 6º AO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL D...
Institui a Comenda "Horizonte Mulher" e dá outras providências.
INSTITUI A COMENDA “HORIZONTE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO QUE TRATA SOBRE A CÂMARA ITINERANTE, NA FORMA QUE INDICA.
DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR PELA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO - BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DO HORIZONTE.
Fixa valores de diárias dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Horizonte, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica.