ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 123/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALORES DE PREVISÕES DAS RECEITAS INDICA.

ALTERA NA FORMA QUE INDICA A LEI Nº 117/93 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOANA ROCHA MACIEL A LAVANDERIA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NO MUNDO NOVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA COSTA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA REGIANE DA SILVA O COLÉGIO SITUADO NA RUA BATURITÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA DO ESTUDANTE O LOGRADOURO QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA AS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE DE PAGAMENTO DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES COLETIVOS QUE SERVEM DENTRO DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE JOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NOS COQUEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO EXMO. SR. MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “JOÃO PESSOA GOMES” O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CARGA HORÁRIA A SER CUMPRIDA PELOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO QUE INDICA.