DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N. 1.072, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE PROJETO LEI, QUE SE TRATA DE INSTITUI A MEDALHA "JOVEM CIENTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM REINICIADAS AS CIRURGIAS GINECOLÓGICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE HORIZONTE (EX: RETIRADA DE CISTOS DE OVÁRIOS, DE ÚTERO, CIRURGIA "DE PERÍNEO") E AS DE FRATURAS DE FACE (BUCO MAXILARES).

REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PARA AS RUAS QUE INDICA.

REQUER O DESMATAMENTO DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE TANQUES E CANAVIEIRA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE INDICA.

DENOMINA AVENIDA E RUAS DO BAIRRO DE LAGOINHA, RATIFICA A DENOMINAÇÃO DE OUTRAS RUAS QUE FORAM AMPLIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA EUFRÁSIO FILHO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA CÍCERO BRINDEIRO E DEMAIS RUAS E CONJUNTOS QUE FAZEM PARTE DO LOTEAMENTO DO DOURADO.

REQUER A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BRINQUEDOTECAS DO MUNICÍPIO.

DENOMINA AVENIDA E RUAS DO BAIRRO DE LAGOINHA, RATIFICA A DENOMINAÇÃO DE OUTRAS RUAS QUE FORAM AMPLIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.