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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
28/06/2024
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL …
28/06/2024
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÀO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL …
28/06/2024
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÀO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL …
28/06/2024
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO …
28/06/2024
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE …
28/06/2024
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL …
03/06/2024
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO …
03/06/2024
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE …
22/05/2024
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDEOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS …
22/05/2024
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
FIXA OS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA A …
20/05/2024
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
ALTERA O ART. 87 DA Nº 1.053/2023, QUE DISPÕE SOBRE …
13/05/2024
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
13/05/2024
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA …
06/05/2024
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA …
06/05/2024
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Câmara Acaraú
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