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Economia e Finanças
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/02/2014
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
05/02/2014
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Câmara Acaraú
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Saúde
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/02/2014
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, REGULAMENTANDO O ART. …
05/02/2014
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE OFICIAL DE …
05/02/2014
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/02/2014
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS …
05/02/2014
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/02/2014
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM …
05/02/2014
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO …
05/02/2014
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Câmara Acaraú
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Trabalho e Emprego
MODIFICA A Nº 1.377/2011 QUE REGULAMENTA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE …
02/02/2014
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
ALTERA A Nº 1287/2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE …
27/12/2013
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS …
27/12/2013
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ …
27/12/2013
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Câmara Acaraú
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Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS …
19/12/2013
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Câmara Acaraú
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