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Economia e Finanças
MAJORA A BOLSA DE INCETIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
08/04/2014
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE R$60.000,00 PARA …
08/04/2014
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DE R$ 6.000,00 …
08/04/2014
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO …
08/04/2014
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Câmara Acaraú
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Educação
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A UNIAO ACARAUENSE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - …
08/04/2014
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO ACARAUENSE DE BOXE E ARTES MARCIAIS, …
04/04/2014
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO NO MUNICIPIO DE ACARAU, DO DIA MUNICIPAL DO …
04/04/2014
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Câmara Acaraú
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Educação
ATUALIZAO O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE …
10/03/2014
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE EVANGÉLICA COMO CULTURA NO MUNICÍPIO DE …
18/02/2014
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Câmara Acaraú
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Educação
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA CAP. …
18/02/2014
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA O PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, …
18/02/2014
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE EVANGÉLICA COMO CULTURA NO MUNICÍPIO DE …
18/02/2014
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Câmara Acaraú
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engineering
Trabalho e Emprego
DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE …
07/02/2014
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Câmara Acaraú
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Direitos Humanos
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃOCATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/02/2014
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Câmara Acaraú
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Trabalho e Emprego
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS …
07/02/2014
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Câmara Acaraú
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